Processo 31271/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/01/2015 09:29
Autuado em 15/01/2015 09:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2078/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2078/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2078/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor DIRCE DOS SANTOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 10:35 do Protocolo 90540/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1990/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2078/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 524/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 228/2016
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 362/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2016 15:37 DP  
27/06/2016 16:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 570/2016 -
27/06/2016 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1990/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 7914/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Acórdão 2078/16. Pelo encerramento.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6392/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/06/2016 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1664/2016 -
11/05/2016 16:14 S2C Acórdão nº 2078/2016 -
11/05/2016 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2016 -
30/03/2016 13:40 GACAC  
18/03/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 3747/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Pela legalidade e registro.
12/02/2016 08:29 DICAP Parecer nº 2453/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/01/2016 15:26 DP  
14/01/2016 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 125/2016 -
12/01/2016 08:47 DP Informação nº 927/2016 -
15/01/2015 14:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 228/2016 -
15/01/2015 14:59 DICAP Instrução nº 419/2016 -
15/01/2015 09:31 DP  

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